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Termos e Condições de Uso

Termos de Uso e Privacidade Mercado Armas

Este documento tem por objetivo ajudá-lo a entender nossas políticas de uso e privacidade, é indispensável a leitura e sua total compreensão das cláusulas que viabilizam a contratação  e os limites de direitos delimitados, seguem abaixo:

  1. O Marcado Armas não é proprietário, vendedor ou representante de nenhum marca ou fábrica de armas, acessórios, tampouco mantém estoque de produtos a serem ofertados. O Mercado Armas apenas oferece uma plataforma online para anúncios de produtos, voltado para o mercado do tiro esportivo brasileiro. Sendo assim, todos os usuários/vendedores são os únicos responsáveis pelas transações comerciais que poderão acontecer, e deverão respeitar o Código de Defesa do Consumidor e também o Estatuto do Desarmanento, Lei 10826/03 | Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, todo e qualquer anúncio que esteja em desacordo com a legislação atual será denunciado às autoridades competentes. As negociações e ocorrem exclusiva e diretamente entre usuários/vendedores e usuários/compradores, não envolvendo nenhuma troca financeira entre as partes e o Mercado Armas.
  2. Os usuários/vendedores que desejarem ofertar seus produtos/serviços pela nossa plataforma declaram que possuem o bem ofertado e estoque condizente com a quantidade oferecida. Em caso de produtos contralados pelo SFPC, declara estar com toda a documentação de acordo com as normas e Leis vigentes.
  3. Para inciar a utlização da plataforma do Mercado Armas, o usuário deve aceitar, em sua totalidade, os Termos de Uso e Previcidade, ao aceitar declara estar de pleno acordo com os termos. O Usuário deverá efetuar um cadastro único, criando um Login e senha que são pessoais e intransferíveis. O Mercado Armas não se responsabiliza pelo uso inadequado e divulgação destes dados para terceiros. O Mercado Armas, nem quaisquer de seus colaboradores, associados ou prepostos solicitará, por qualquer meio, físico ou eletrônico, que seja informada sua senha;
  4. O Mercado Armas, poderá, caso entenda que, em razão de violação à legislação em vigor, ou aos Termos e condições de uso e privacidade, conforme a situação, sem prejuízo de outras medidas legais, recusar qualquer solicitação de cadastro, advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário, seus anúncios ou aplicar uma sanção que impacte negativamente sua reputação;
  5. O Mercado Armas se destina a publicação de conteúdo que seja alinhado com a prática do Tiro Esportivo, sendo assim, não serão permitidos a publicação de contúdos/produtos que sejam de outras áreas do comércio. Não é permitido anunciar produtos expressamente proibidos pela legislação vigente. que tenha seu comércio regulado pelo SFPC ou outras entidade governamental ou que não possuam a devida autorização específica de órgãos reguladores competentes, ou que violem direitos de terceiros;
  6. O usuário/vendedor que deseja anúciar e vender produtos controlados pelo SFPC, outra entidade governamental ou órgão competente, declara ter toda a documentação do bem ofertado seu registro e posse em acordo com a legislação vigente e devidamente registrada no órgão competente. Caso seja identificado qualquer desconformidade, ou o não cumprimento da Lei, o usuário será denunciado para o órgão fiscalizador competente.
  7. O Mercado Armas possui um sistema para avaliação das negociações, onde as partes poderão manifestar seu nível de satisfação. Do mesmo modo é oferecido um botão para denúncias de produtos que estajam de desacordo com os termos. O Mercado Armas, se reserva o direito de remover o sistema de avaliações conforme seu interesse.
  8. O Usuário/comprador, deve certificar-se de todas as informações relevantes para a aquisição do bem orfertado, antes da compra, deve sanar todas as dúvias e observar os prazos e/ou local de entrega, valores financeiros envolvidos, condições e docmumentações necessários e a disponibilidade do produto.
  9. O Mercado Armas não é agente financeiro, não oferece meio de pagamento pelo seu website, todas as negociações são livres e de inteira responsabilidade do Anunciante e do Comprador. O Mercado Armas, cobra apenas pelo anúncio, o espaço digital onde aparece o produto em oferta. E está isento de condições de garatia, estoque, qualidade e funcionamento dos produtos aqui anunciados. Controvérsias entre os usuários Comprador e Vendedor, deverão ser solucionadas entre as partes, e declaram estarem cientes que o Mercado Armas não é parte envolvida na transação de produtos/serviços, e aceitam que o Mercado Armas é apenas um espaço digital para anúncios.
  10. É vedado aos usuários anunciar à venda ou comprar produtos que sejam proibidos ou violem a legislação vigente, bem como sejam considerados produtos proibidos pelo site.

Termos e Condições de Uso

Os Termos e Condições de Uso destinam-se aos serviços oferecidos pelo RTPS Classificados Digitais, empresa inscrita no CNPJ 28.590.059/0001-04, Porto Alegre – RS, denominada Mercado Armas, proprietária do site www.mercadoarmas.com.

Qualquer pessoal que deseja usar os serviços do Mercado Armas, doravante chamada de Usuário, deverá aceitar estes termos e condições e demais políticas para que possa anunciar nesta plataforma. A aceitação dos termos é obrigatório para o Usuário que deseja anunciar. É de sua responsabilidade ler e compreender estes termos e políticas.

1 – Objeto

O Mercado Armas oferece o serviço de Classificados Online, consiste em um website onde os Usuários poderão contratar um espaço para anunciar seus produtos por um perído de tempo, ao contratar planos de exibição, conforme seu interesse. Assim o objetivo é aproximar o Usuário Vendedor do Usuário Comprador, que são livres para negociarem os termos de compra e venda. O Mercado Armas, portanto, não oferece os produtos ou serviços anunciados pelo Usuários Vendedores, tampouco faz a intermediação dos pagamentos entre as partes e não cobra comissão pela venda.

2 – Aptidão para o cadastro

Os serviços oferecidos pelo Mercado Armas, podem ser acessados por Pessoas Físicas capacitadas, ou Pessoas Juricidas que possuam a capacidade legal para fazê-lo.

3 – Cadastramento

O Usuário deverá responder corretamente todos os campos obrigatórios solicitados, com informações precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de manter seu cadastro atualizado.

O acesso a conta poderá ser realizada através de login e senha ou através do Login Social, onde o Usuário poderá optar utilizar suas redes socias para responder, em parte ou no todo, o formulário de cadastro. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados. Desta forma o Mercado Armas não é reponsável pelas informações cadastradas pelo Usuários.

O Mercado Armas se resvera o diretiro de suspender, de maneira provisórias ou permantes qualquer Usuário que não respeite estes termos, se se julgar necessário, apresentar denúncia perante orgão competente.

É de inteira responsabilidade do Usuário, zelar pela seguraça dos seus dados de acesso (login e senha), bem como cadastrar uma senha que seja segura. Caso o usuário detecte acesso não autorizado a sua conta, deverá comunicar imediatamente o Mercado Armas, atrávez dos seus canais de contato, para que a conta seja imediatamente apagada. O Usuário então poderá criar uma nova conta.

4 – Modificações dos Termos e condições de Uso

O Mercado Armas se reserva o diretiro de alterar estes Termos a qualquer momento e sem prévio aviso, sendo assim, é de responsabilidade do Usuário marte-se atualizado sobre estes Termos.

5 – Anúncios

Ao contratar um plano de Anúncios do Mercado Armas, o Usuário poderá criar atravez do Dashboard, seu anúncios, conforme o plano contratado. Estes anúncios poderão ter, fotos, textos, gráficos e em alguns casos links para uma página em outro website ou e-commerce, pelo menos uma das imagens publicadas deverá ser uma reprodução fidedigna do produto anunciado. Para facilitar a compreensão os anúncios deverão ser cláros e objetivos, não deverão conter informações ambíguas ou que causem dúvidas ao usuário consimudor. O usuário vendedor, ao anunciar o produto ou serviço declara ser o legítimo vendedor, possuir todas as condições legais para tal ato além de dispor do produto ou serviço para entrega imediata. Produtos controlados deverão obedecer os ritos legais conforme órgão competente, sua transação e negociação, documentação e entrega não envolve e isenta o Mercado Armas de qualquer responsabilidade, entretanto o Mercado Armas irá acionar as autoridades competentes caso descubra o receba denúncia de irregularidades.

5.1 Processamento de pagamento

Ao contratar um plano do Mercado Armas, o usuário deverá fazer o pagamento, conforme as opções disponíveis nos meios eletrônicos, após a compensação do pagamento, o Usuário poderá cadastrar seu(s) anúncio(os).

5.2 Produtos Proibidos

O Mercado Armas tem como foco principal tudo que se destina a prática do tiro esportivo, a caça e a coleção de armas de foto e seus acessórios, sendo assim, somente serão aceitos anúncios que atendam a este público, não serão aceitos anúncios de carros, motos, casas, brinquedos, relógios, entretando serão aceitos relógios com utilidades para pratíca do tiro e da caça.

6 – Privacidade da Informação

Os Dados Pessoais e demais informações recolhidas serão armazenadas em serdivor dedicado ou semi-dedicado, ou em meios magneticos em empresas especializadas. O Mercado Armas adota medidas de sergurança para manter em sigilo estes dados, mas não se responsabilisa pela divulgação nos meios digitais por pessoas que consigam subverter os sistemas de segurança e acessar as informações dos usuários. O Usuário autoriza expressamente o Mercado Armas a compartilhar entre parceiros comerciais seu dados pessoas e de contato, autoridades, orgãos de controle e pessoas físicas e juridicas que aleguem ter sido prejudicadas pelo usuário.

7 – Violações da Base de Dados ou do Sistema

É vedada a utilização de qualquer outro sistema, software ou hardware ou outro recurso tecnológico para acessar as informações dos servidores do Mercado Armas, que venham a interferir nas atividades, operações ou dados dos usuásio. Qualquer tentativa de adquirir essas informações por maneira não autorizadas poderá tornar o responsável passível de danúncia e resposabilizações cível e criminal, e para restituição dos danos causados.

8  – Das Responsabilidades

É de responsabilidade do Mercado Armas e correção de problemas causados por defeitos ou vícios no que se refere exclusivamente a prestação do serviço de anúncios, sua hospedagem e veiculação no site www.mercadoarmas.com. desde que constatado seja dado causa aos defeitos ou vícios. O Mercado Armas não é responsável por garantir o uptime do servidor, este serviço é contratado junto a empresa parceira, e poderá, se assim entender, mudar de fornecedor para garantir a continuidade do serviço. É possível que durante a troca o website fique intermitente, ou fora dor por alguns instantes ou até mesmo horas, conforme necessidades técnicas alheias a vontade do Mercado Armas. Os usuários declaram estar cientes deste processo, e aguardarão o restabelecimento do serviço, sem prejuizos ou multas.

O Mercado Armas não é responsável pela qualidade, garantia e entrega dos produtos aqui anunciados, seus vendedores são os únicos responsáveis e para resolver qualquer problema as partes deverão acordar entre si a solução. Entretanto, o Usuário vendedor que não cumprir com suas obrigações legais, será sumariamente excluido do sistema, e todos os seus dados poderão ser usados para qualquer ação Cível ou Criminal a que possa responder.

Cadas Usuário é responsável pelo(s) produto(s) ou serviço(s) que acuncia e garante dispor da qualidade, quantidade, estado, integridade e legitimidade do que anuncia e isenta o Mercado Armas destas responsabilidades.

9 – Alcance dos serviços

Por estes Termos de Uso, o Usuário reconhece que não existe nenhum contrato de sociedade ou relação de trabalho com o Mercado Armas, também reconhece que o Mercado Armas não é parte da negociação entre as partes, e não possiu controle sobre a veracidade da publicações e dos produtos aqui anunciados.

10 – Problemas técnicos do usuário

O Mercado Armas não é responsável pela correta manutenção dos computadores, email, servidos e sistema do usuário, bem com vírus de computador que possa atefar os equipamentos do usuário. Toda o aparato eletrônico usado pelo usuário para acessar a internet e o site do Mercado Armas é de inteira responsabilidade do usuário.

 

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